Violência Doméstica - Abordagens de Intervenção na Administração Pública: como avaliar e proceder 27 e 28 de junho de 2019

ENQUADRAMENTO: Resultado dos novos tempos e da insofismável necessidade de intervenção no âmbito do fenómeno da violência doméstica (VD), o qual tem adotado uma importância transgeracional, têm-se proliferado esforços por parte da Administração Pública em geral e das autarquias locais em particular, tendentes a criar as mais adequadas abordagens de intervenção. A este respeito note-se, por exemplo, a criação por parte das autarquias de gabinetes de apoio a vítimas de VD, gabinetes de apoio social (com especial intervenção na área da VD) e, até, a construção de equipamentos para acolher vítimas de VD.Sucede, contudo,...

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Portal BASE - Registo e Controlo de Dados (Plataformas e DRE) no Portal dos Contratos Públicos - 2ª Ed 1 e 2 de julho de 2019

Este curso permite-lhe conhecer o sistema do Portal BASE integralmente, dotando-o de competências para efetuar o registo de dados (comunicações obrigatórias), a gestão de informação ao nível dos blocos de dados registados e no portal e via integração.São objetivos gerais:. conhecer o Portal BASE na vertente de consulta pública e de registo de dados e consulta de procedimentos e contratos na área privada . conhecer a legislação associada ao Portal BASE e obrigações de reporte . gerir os procedimentos no Portal BASE em articulação com os procedimentos lançados na plataforma eletrónica . dotar o utilizador de conhecimentos gerais...

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RGPD: o Encarregado de Proteção Dados (DPO) na Administração Pública 8 e 11 de julho de 2019

Dotar os Formandos de conhecimentos e ferramentas práticas, com vista ao correto exercício da função de Encarregado de Proteção de Dados no âmbito da Administração Publica e em compliance com o RGPD

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Registos e Inscrições - resumo

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Preparação, Elaboração e Execução do Orçamento em Serviços Públicos 1 e 2 de julho de 2019
ENQUADRAMENTO: o domínio das matérias relativas ao presente programa são de fulcral interesse para...
O Regime de Penhoras nas Execuções Fiscais – ATUALIZADO 3 a 5 de julho de 2019
Análise do processo de execução fiscal tramitado nas Autarquias Locais com base no DL nº 433/99,...
Regime Jurídico Florestal - Recentes Desenvolvimentos e Principais Dificuldades 5 julho 2019
A presente ação visa explorar as principais alterações legislativas sobre o regime jurídico das florestas,...
Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação - ATUALIZADO pelo DL n.º 66/2019, de 21.5 8 e 9 de julho de 2019
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Tramitação do Procedimento Concursal de Pessoal na AP - NOVO REGIME - Portaria 125-A/2019 - Bragança 11 e 12 de julho de 2019
Enquadrar o procedimento concursal no ciclo de gestão dos recursos humanos na Administração Pública,...
Especialização PRÁTICA em Relação Laboral de Emprego Público 19 de setembro a 25 de outubro de 2019
Apresentação: A relação laboral de emprego público está longe de ser uma realidade estática....
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