Formador: Alberto Velez Nunes, atualmente desempenha funções como coordenador do Comité de Normalização Contabilística Público da CNC, sendo também coautor dos manuais "Consolidação de Contas e Reorganizações no Setor Público”, Almedina 2023, e "O SNC-AP – Teoria e Prática”- Almedina 2ª edição 2019. Simultaneamente, exerce o cargo de diretor do Departamento de Normalização e Controlo Contabilístico da DGO, o qual inclui a responsabilidade técnica pela componente de Contabilidade e Contas Públicas da UniLEO, tendo sido, em 2021, nomeado Expert da DG REFORM da Comissão Europeia na área de Accounting and Financial Reporting
INFORMAÇÕES ÚTEIS para a FORMAÇÃO ON-LINE (veja também os pré-requisitos obrigatórios para a participação)
1. As sessões serão realizadas na plataforma Microsoft Teams. O IGAP agenda a formação e envia aos participantes, juntamente com a confirmação da participação, o link de acesso para a data e a hora da sessão.
2. Não existe obrigatoriedade de instalação da app da plataforma Microsoft Teams para aceder às sessões. Após receção do link basta clicar em PARTICIPAR ou JOIN e utilizar a "versão web” para aceder à sessão respetiva, onde devem colocar o vosso nome (1º e último, sem abreviaturas) para serem identificados na sessão, e clicar em participar/ingressar.
3. Contudo, poderá, gratuitamente, fazer o download da APP da plataforma Microsoft Teams em https://teams.microsoft.com/downloads,utilizando a versão instalada para acesso à sessão.
4. Sugere-se a entrada na sessão 15’ antes da hora prevista para o início da sessão formativa propriamente dita para "abertura” da sessão por parte da entidade formadora.
5. Guia indicativo e ajustável em função do tema e duração da sessão: Guia indicativo e ajustável em função do tema e duração da sessão: 1. Exposição do tema pelo/a formador/a, podendo ser acompanhada de suportes/recursos pedagógicos diversos; 2. Questões dos participantes: As questões poderão ser colocadas oralmente OU por escrito, no chat visível no ecrã e são visualizadas por todos; o/a formador/a anunciará, no início da sessão, qual o modelo organizacional que adotará; 3. O/A formador/a não responderá a questões que lhe sejam colocadas em chat privado 4. Por regra os microfones dos participantes estarão desligados, podendo o formador/a solicitar a ativação dos microfones dos participantes para uma interação direta e promover a comunicação com os participantes do grupo. 5. Poderão ser enviados aos participantes os recursos utilizados e/ou outra informação com vista ao aprofundamento do tema. 6. Cada formando deve garantir o funcionamento do hardware necessário, bem como a ligação à internet, testando antes de se juntar à sessão, para não perder nenhum momento de cada sessão. 7. Por norma as sessões não serão gravadas, salvo indicação em contrário.
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Objetivos
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Gerais
O artigo 7.º do DL 192/2015, de 11 de setembro, na sua redação atual, o qual aprovou o SNC-AP, estabelece a obrigação de preparação de contas consolidadas referentes ao perímetro das Administrações Públicas (AP) e para os respetivos subsetores, assim como as Normas de Contabilidade Pública 22, 23 e 24 e a IPSAS 40 para cada um dos grupos públicos definidos segundo o princípio do controlo (grupo autárquico, universitário, etc.). Adicionalmente, o artigo 75.º da Lei 73/2013, de 3 de setembro (RFALEI), na sua redação atual, exige a preparação de contas consolidadas por parte do município, da entidade intermunicipal ou da entidade associativa municipal, em conjunto com as entidades detidas ou participadas.
Objetivo geral: identificar e aplicar às circunstâncias concretas o método de consolidação apropriado a cada caso em conformidade com as normas de contabilidade pública do SNC-AP e, também, com a IPSAS 40 (integração de lacunas).
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Específicos
No final do curso os formandos deverão:
1. Conhecer o quadro geral da contabilidade dos grupos públicos
2. Descrever o processo de consolidação orçamental e preparar as respetivas demonstrações
3. Reconhecer quando a reorganização de operações nas AP se assume como uma reestruturação ou como uma aquisição e aplicar os respetivos procedimentos contabilísticos conforme a IPSAS 40
4. Conhecer as diferenças entre as demonstrações financeiras separadas e as consolidadas
5. Calcular as percentagens de controlo e de interesse/participação
6. Consolidar investimentos em associadas e empreendimentos conjuntos
7. Aplicar as diferentes etapas da consolidação de entidades controladas
8. Aplicar o tratamento contabilístico dos acordos conjuntos
9. Compreender o processo de consolidação suportado por uma ferramenta tecnológica dedicada
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Gerais
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Programa
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1. Enquadramento e Definição de Perímetros
2. Demonstrações Orçamentais Consolidadas
3. Reorganização deOperações nas Administrações Públicas
4. Demonstrações Financeiras Separadas
5. Percentagem de controlo e percentagem de interesse
6. Demonstrações Financeiras Consolidadas:
- Consolidação de Associadas e Empreendimentos Conjuntos
- Consolidação de Entidades Controladas
- Contabilização de Acordos Conjuntos
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Mais Informações
- Recursos Pedagógicos Casos e exercícios Documentação de Apoio Ligação à Internet (Wi-Fi) PC
- Metodologias de Formação Metodologia expositiva com análise e resolução de situações práticas (conteúdos lecionados através de plataforma on-line, sendo a componente teórica exposta por via de PowerPoint e a componente prática ilustrada por via de casos práticos suportados pelo word/excel)
- Forma de Organização À distância
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Metodologias de Avaliação
avaliação inicial diagnóstica (questões orais p/ aferição do nível de conhecimentos/expetativas), contínua formativa (oral e prática durante as sessões) e final de reação (questionário individual e debate assistido)
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Pré-requisitos
Preferencialmente, ter conhecimentos de contabilidade digráficaÉ obrigatório que cada formando tenha computador, com acesso à internet estável e capacidade para ouvir a sessão, seja com colunas ou com auscultadores (aconselhável, para evitar ruído).É aconselhável também, se pretender participar, que tenha microfone a funcionar. O uso e ativação de webcam é facultativo, mas preferencial, dada a desejável interação formador-formando.
Deve também assegurar uma ligação à internet estável evitando, na medida do possível, outras ligações simultâneas na mesma rede (outras videochamadas, serviços de streaming como Netflix, Youtube, gaming online, etc), sob pena de prejudicar a qualidade da sua ligação, podendo gerar cortes durante a mesma.Aconselhamos o teste ao hardware antes do início da sessão, sob pena de perderem alguma parte.