Formação / Cursos
25IGP003
Os Acordos Quadro no âmbito do SNCP: o que são e como utilizar | ON-Line
Área Temática Contratação Pública
Carga Horária 8 Horas
Administração Central e Local
Data de Início 2025-02-12 Data de Fim 2025-02-13 Cronograma
Local de Realização IGAP - On-Line|Microsoft Teams
Público alvo Preferencialmente dirigentes e técnicos na área da contratação pública de entidades da Administração Direta e Indireta do Estado e Administração Autónoma (Autarquias Locais, empresas do Sector Empresarial Local).
Taxa de inscrição € 120,00
Financiamento Taxa de Inscrição - isento de IVA (Art. 9º, nº 14 do CIVA)
Observações Data e horário das sessões: 12 e 13 de fevereiro - das 14:00 às 18:00h (2 sessões = 4h/sessão, com intervalo)

Formador/a:
Ana Vieira, mais de 14 anos de experiência em contratação pública

INFORMAÇÕES ÚTEIS para a FORMAÇÃO ON-LINE (veja também os pré-requisitos obrigatórios para a participação)

1. As sessões serão realizadas na plataforma Microsoft TeamsO IGAP agenda a formação e envia aos participantes, juntamente com a confirmação da participação, o link de acesso para a data e a hora da sessão.

2. Não existe obrigatoriedade de instalação da app da plataforma Microsoft Teams para aceder às sessões. Após receção do link basta clicar em PARTICIPAR ou JOIN e utilizar a "versão web” para aceder à sessão respetiva, onde devem colocar o vosso nome (1º e último, sem abreviaturas) para serem identificados na sessão, e clicar em participar/ingressar.

3. Contudo, poderá, gratuitamente, fazer o download da APP da plataforma Microsoft Teams em https://teams.microsoft.com/downloads,utilizando a versão instalada para acesso à sessão.

4. Sugere-se a entrada na sessão 15’ antes da hora prevista para o início da sessão formativa propriamente dita para "abertura” da sessão por parte da entidade formadora.

5. Guia indicativo e ajustável em função do tema e duração da sessão: Guia indicativo e ajustável em função do tema e duração da sessão: 1. Exposição do tema pelo/a formador/a, podendo ser acompanhada de suportes/recursos pedagógicos diversos; 2. Questões dos participantes: As questões poderão ser colocadas oralmente OU por escrito, no chat visível no ecrã e são visualizadas por todos; o/a formador/a anunciará, no início da sessão, qual o modelo organizacional que adotará; 3. O/A formador/a não responderá a questões que lhe sejam colocadas em chat privado 4. Por regra os microfones dos participantes estarão desligados, podendo o formador/a solicitar a ativação dos microfones dos participantes para uma interação direta e promover a comunicação com os participantes do grupo. 5. Poderão ser enviados aos participantes os recursos utilizados e/ou outra informação com vista ao aprofundamento do tema. 6. Cada formando deve garantir o funcionamento do hardware necessário, bem como a ligação à internet, testando antes de se juntar à sessão, para não perder nenhum momento de cada sessão. 7. Por norma as sessões não serão gravadas, salvo indicação em contrário.

  • Objetivos
    • Gerais
      • Conhecer brevemente o SNCP e o papel que os Acordos Quadro desempenham no seu funcionamento
      • Compreender o que são Acordos Quadros e como se formam
      • Compreender o que são e o processo de tramitação de consultas prévias ao abrigo de Acordos Quadro







    • Específicos

      No final, os formandos sabem:

      • Caracterizar objetiva e subjetivamente o SNCP
      • O que são Acordos Quadro e como se formam
      • Distinguir uma consulta prévia ao abrigo de Acordo Quadro de outros procedimentos tipificados no CCP
      • As etapas da preparação e tramitação de uma consulta prévia ao abrigo de Acordos Quadro
      • Reconhecer as vantagens do lançamento de consultas prévias ao abrigo de Acordos Quadro




  • Programa
    • 1. Breve introdução: O Sistema Nacional de Compras Públicas (SNCP)
      • Princípios
      • Caracterização objetiva
      • Caracterização subjetiva
      2. Os Acordos Quadro
      • O que são
      • As modalidades previstas no Códigos dos Contratos Públicos (CCP)
      • Como se formam
      3. As consultas prévias ao abrigo de acordos quadro (artigo 259.º do CCP)
      • Principais características
      • O que as distingue de outros procedimentos
      4. A tramitação de consultas prévias ao abrigo de acordos quadro
      5. Vantagens do lançamento de consultas prévias ao abrigo de acordos quadro:
      • Para as entidades adjudicantes
      • Para os cocontratantes

  • Mais Informações
    • Recursos Pedagógicos Documentação de Apoio Ligação à Internet (Wi-Fi) PC
    • Metodologias de Formação Expositivo e demonstrativo, mediante a análise do regime jurídico em vigor; sendo esperada a participação dos formandos. Sempre que possível serão apresentados exemplos e casos práticos, promovendo assim a ligação ao dia-a-dia dos formando e a situações concretas.
    • Forma de Organização À distância
    • Metodologias de Avaliação inicial diagnóstica (questões orais p/ aferição do nível de conhecimentos e apuramento das expetativas dos formandos), contínua formativa (oral e prática ao longo das sessões), final de reação (preenchimento de questionário individual e debate orientado)
    • Pré-requisitos
      É obrigatório que cada formando tenha 1 computador, com acesso à internet estável e capacidade para ouvir a sessão, seja com colunas ou com auscultadores (aconselhável, para evitar ruído).
      É aconselhável também, se pretender participar, que tenha microfone a funcionar. O uso e ativação de webcam é facultativo, mas preferencial, dada a desejável interação formador-formando. 

      Deve também assegurar uma ligação à internet estável evitando, na medida do possível, outras ligações simultâneas na mesma rede (outras videochamadas, serviços de streaming como Netflix, Youtube, gaming online, etc), sob pena de prejudicar a qualidade da sua ligação, podendo gerar cortes durante a mesma.

      Aconselhamos o teste ao hardware antes do início da sessão, sob pena de perder alguma parte.
voltar
Contacte-nos
Rua de Belos Ares, 160, 4100-108 PORTO

Telf.: +351 226 001 312 / +351 226 005 219

CAMIGAP
+351 221451161 / camigap@camigap.pt
Assuntos carácter geral
igap@igap.pt

Secretariado
secretaria@igap.pt

Dep. Formação
dep.form@igap.pt
Dep. Financeiro
dep.fin@igap.pt

Direção
direcao@igap.pt
Siga-nos
Facebook LinkedIn
Partilhar
Partilhar
Cookies

Este site utiliza Cookies. Ao navegar, está a consentir o seu uso. Pode consultar os detalhes na nossa politica de privacidade.

Aceitar