* TAXA DE INSCRIÇÃO: 150,00 EUR - membros da APAI E participantes de organismos da administração pública regional ou local da Região Autónoma da Madeira | 200,00 EUR – restantes situações
Nota para Membros APAI: para usufruir da taxa de inscrição como Membro APAI, deverá, no ato da inscrição, identificar o nº de Membro Associado APAI no campo "observações".
FORMADOR: Emanuel Valpaços, Médico Especialista em Saúde Pública (2018); Mestre em Saúde Pública – London School of Hygiene and Tropical Medicine (2014); Mestre em Medicina – Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (2011); Especialista em Avaliação de Impacte em Saúde (HIA/AIS), Saúde Humana no âmbito de Avaliações de Impacto Ambiental (EIA/AIA), Avaliações Ambientais Estratégicas (SEA), Estudos de Incidências Ambientais (EIncA) e Avaliações de Impacto Ambiental, Social e em Saúde (ESHIA) no âmbito do licenciamento e/ou financiamento de projetos nos sectores da energia (produtos petrolíferos, gás natural, energias renováveis), transportes (terrestres, marítimos, aéreos – de pessoas, mercadorias, matérias-primas), extração de recursos naturais, desenvolvimento urbano, habitação, produção industrial e turismo/lazer.
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Objetivos
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Gerais
O regime jurídico da Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) consagra a necessidade de avaliar os impactes na saúde humana, devendo ser seguida uma metodologia de Avaliação de Impactes em Saúde em conformidade com as boas práticas internacionais.
O objetivo geral do curso será fazer uma identificação das boas práticas existentes e uma análise crítica do que significa considerar os impactes em saúde humana, na sua definição mais abrangente.
Embora os aspetos biofísicos com relevância para a saúde humana sejam aqueles que tradicionalmente são considerados no âmbito da AIA, existem muitos outros determinantes que têm um papel preponderante sobre a saúde humana, incluindo fatores socioeconómicos, aspetos comportamentais e determinantes relacionados com a promoção de uma vida saudável.
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Específicos
Pretende-se:
i. Desenvolver o conhecimento dos participantes sobre determinantes de saúde humana e respetivas vias de impactes que decorrem das diferentes tipologias de projetos sujeitas a Avaliação de Impacte Ambiental
ii. Desenvolver o conhecimento dos participantes sobre as boas práticas existentes no âmbito da Avaliação de Impactes sobre a saúde humana
iii. Capacitar os participantes para a consideração dos principais determinantes de saúde no âmbito do desenvolvimento e avaliação de Estudos de Impacte Ambiental
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Gerais
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Programa
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09.30-09.45 – APRESENTAÇÕES
09.45-10.15 – SAÚDE HUMANA E AVALIAÇÃO DE IMPACTE AMBIENTAL
10.15-11.00 – CONHECER OS DETERMINANTES DA SAÚDE – PARTE I
Pausa 15 min
11.15-12.00 – CONHECER OS DETERMINANTES DA SAÚDE – PARTE II
12.00-13.00 – COMPREENDER OS IMPACTES EM SAÚDE – PARTE I
Pausa 60 min
14.00-14.30 – COMPREENDER OS IMPACTES EM SAÚDE – PARTE II
14.30-15.15 – AVALIAR OS IMPACTES EM SAÚDE
15.15-15.45 – BOAS PRÁTICAS INTERNACIONAIS
15.45-16.15 – CASOS DE ESTUDO
Pausa 15 min
16.30-17.45 – ATIVIDADE PRÁTICA EM GRUPO
17.50-18.00 – CONCLUSÕES
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Mais Informações
- Nº máximo de formandos 20
- Recursos Pedagógicos Casos e exercícios Documentação de Apoio Ligação à Internet (Wi-Fi) PC Quadro Videoprojector
- Metodologias de Formação Método expositivo e interrogativo, com recurso à análise da legislação em vigor e discussão de situações práticas.
- Forma de Organização Presencial
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Metodologias de Avaliação
Avaliação inicial diagnóstica (questões orais p/ aferição do nível de conhecimentos/expetativas), contínua formativa (oral e prática durante as sessões) e final de reação (questionário individual e debate assistido).