Formação / Cursos
 
22IGP088
Saúde Humana em Avaliação de Impacte Ambiental
Área Temática Proteção do Ambiente
Carga Horária 7 Horas
Administração Central e Local
Data 2022-10-28 Cronograma
Formador(a) Ver "Observações"
Localidade Funchal
Local de Realização Colégio dos Jesuítas - Reitoria da Universidade da Madeira|Rua dos Ferreiros - Funchal
Público alvo Dirigentes e técnicos da Administração Local e Regional envolvidos em procedimentos de AIA; Técnicos e outros profissionais envolvidos em procedimentos de AIA
Taxa de inscrição Membros APAI*: 150€ | Não membros: 200€
Financiamento Taxa de Inscrição - isento de IVA (Art. 9º, nº 14 do CIVA)
Observações Ação de formação realizada EM COLABORAÇÃO COM: APAI - Associação Portuguesa de Avaliação de Impactes.

* TAXA DE INSCRIÇÃO: 150,00 EUR - membros da APAI E participantes de organismos da administração pública regional ou local da Região Autónoma da Madeira | 200,00 EUR – restantes situações

Nota para Membros APAI: para usufruir da taxa de inscrição como Membro APAI, deverá, no ato da inscrição, identificar o nº de Membro Associado APAI no campo "observações".

FORMADOR: Emanuel ValpaçosMédico Especialista em Saúde Pública (2018); Mestre em Saúde Pública – London School of Hygiene and Tropical Medicine (2014); Mestre em Medicina – Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (2011); Especialista em Avaliação de Impacte em Saúde (HIA/AIS), Saúde Humana no âmbito de Avaliações de Impacto Ambiental (EIA/AIA), Avaliações Ambientais Estratégicas (SEA), Estudos de Incidências Ambientais (EIncA) e Avaliações de Impacto Ambiental, Social e em Saúde (ESHIA) no âmbito do licenciamento e/ou financiamento de projetos nos sectores da energia (produtos petrolíferos, gás natural, energias renováveis), transportes (terrestres, marítimos, aéreos – de pessoas, mercadorias, matérias-primas), extração de recursos naturais, desenvolvimento urbano, habitação, produção industrial e turismo/lazer.


 

  • Objetivos
    • Gerais

      O regime jurídico da Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) consagra a necessidade de avaliar os impactes na saúde humana, devendo ser seguida uma metodologia de Avaliação de Impactes em Saúde em conformidade com as boas práticas internacionais.

      O objetivo geral do curso será fazer uma identificação das boas práticas existentes e uma análise crítica do que significa considerar os impactes em saúde humana, na sua definição mais abrangente.

      Embora os aspetos biofísicos com relevância para a saúde humana sejam aqueles que tradicionalmente são considerados no âmbito da AIA, existem muitos outros determinantes que têm um papel preponderante sobre a saúde humana, incluindo fatores socioeconómicos, aspetos comportamentais e determinantes relacionados com a promoção de uma vida saudável.


    • Específicos

      Pretende-se:

      i. Desenvolver o conhecimento dos participantes sobre determinantes de saúde humana e respetivas vias de impactes que decorrem das diferentes tipologias de projetos sujeitas a Avaliação de Impacte Ambiental

      ii. Desenvolver o conhecimento dos participantes sobre as boas práticas existentes no âmbito da Avaliação de Impactes sobre a saúde humana

      iii. Capacitar os participantes para a consideração dos principais determinantes de saúde no âmbito do desenvolvimento e avaliação de Estudos de Impacte Ambiental






       

       

       

  • Programa
    • 09.30-09.45 – APRESENTAÇÕES

      09.45-10.15 – SAÚDE HUMANA E AVALIAÇÃO DE IMPACTE AMBIENTAL

      10.15-11.00 – CONHECER OS DETERMINANTES DA SAÚDE – PARTE I

      Pausa 15 min

      11.15-12.00 – CONHECER OS DETERMINANTES DA SAÚDE – PARTE II

      12.00-13.00 – COMPREENDER OS IMPACTES EM SAÚDE – PARTE I

      Pausa 60 min

      14.00-14.30 – COMPREENDER OS IMPACTES EM SAÚDE – PARTE II

      14.30-15.15 – AVALIAR OS IMPACTES EM SAÚDE

      15.15-15.45 – BOAS PRÁTICAS INTERNACIONAIS

      15.45-16.15 – CASOS DE ESTUDO

      Pausa 15 min

      16.30-17.45 – ATIVIDADE PRÁTICA EM GRUPO

      17.50-18.00 – CONCLUSÕES

  • Mais Informações
    • Nº máximo de formandos 20
    • Recursos Pedagógicos Casos e exercícios Documentação de Apoio Ligação à Internet (Wi-Fi) PC Quadro Videoprojector
    • Metodologias de Formação Método expositivo e interrogativo, com recurso à análise da legislação em vigor e discussão de situações práticas.
    • Forma de Organização Presencial
    • Metodologias de Avaliação Avaliação inicial diagnóstica (questões orais p/ aferição do nível de conhecimentos/expetativas), contínua formativa (oral e prática durante as sessões) e final de reação (questionário individual e debate assistido).


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