18IGP032
Resumos Não Técnicos de EIA, de RECAPE e de Relatórios Ambientais de Planos e Programas - Lisboa
Área Temática
Proteção do Ambiente
Carga Horária
7 Horas
Administração
Central e Local
Formador(a)
José Júlio de Jesus
Localidade
Lisboa
Local de Realização
APAI|Best Office, Rua Visconde de Santarém, 75B - Lisboa
Público alvo
O curso destina-se a profissionais envolvidos na elaboração de RNT (ou na sua adjudicação ou revisão).
Taxa de inscrição
Membros APAI: 100€ | Não membros: 120€
Financiamento
Taxa de Inscrição - isento de IVA (Art. 9º, nº 14 do CIVA)
Observações
Ação de formação realizada em colaboração com a APAI - Associação Portuguesa de Avaliação de Impactes.
Formador: Júlio de Jesus, com mais de
25 anos de experiência na elaboração e revisão de Estudos de Impacte Ambiental
(EIA) (em Portugal e noutros países) e, mais recentemente, na coordenação de
Avaliações Ambientais Estratégicas (AAE). Tem sido formador e docente na área
da avaliação de impactes. É autor de publicações sobre Avaliação de Impactes,
com destaque para a coautoria do Manual da Universidade Aberta "Fundamentos de
Avaliação de Impacte Ambiental” (2003) e foi autor ou coautor das FasTips sobre
Mitigação de impactes ambientais (IAIA, 2013), Resumo Não Técnico (IAIA, 2015)
e Alternativas em AIA (IAIA, 2016). Liderou em 1998 a iniciativa de produzir os
"Critérios de Boa Prática para a Elaboração do RNT” e coordenou em 2008 a
revisão deste documento numa iniciativa conjunta da APAI e da APA. Ganhou por
três vezes o Prémio do Melhor RNT. Foi membro, entre 2005 e 2011, do Conselho
Consultivo de AIA (Portugal). Foi fundador e presidente da APAI (1996-96,
2004-06 ,2017-2018) e membro do Board da IAIA entre 2007 e 2011.
Nota para Membros APAI: para usufruir da taxa de inscrição como Membro APAI, deverá, no ato da inscrição, identificar o nº de Membro Associado APAI no Campo "observações".
Local
de realização: Best
Office, Rua Visconde de Santarém, 75B1000-286 Lisboa
|Localização AQUI.
Como chegar:
Metro: Linha
Vermelha Saldanha. Saída
do Metro da Estação do Saldanha (saída Norte - Duque d'Ávila).
Carris: Paragens
Arco do Cego/Visconde de Santarém:713, 716, 720, 726, 742, 767. Paragem
Saldanha:727, 736, 738, 744, 783.
Estacionamento: aconselhamos
o Parque de Estacionamento Alves Redol devido à sua proximidade.
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Objetivos
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Gerais
O
Resumo Não Técnico é um elemento importante dos Estudos de Impacto Ambiental
(EIA) e dos Relatórios de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução
(RECAPE), elaborados no âmbito da Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), bem
como dos Relatórios Ambientais elaborados no âmbito da Avaliação Ambiental
Estratégica (AAE).
A
prática tem demonstrado que a elaboração dos RNT é, de um modo geral,
subvalorizada pelas equipas técnicas e pelos próprios donos de obra ou
entidades responsáveis pelos planos. Verifica-se, assim, uma reduzida qualidade
na generalidade dos RNT.
O RNT
é o documento de informação sobre um projeto mais consultado, na fase de consulta
pública.
Este
curso, com uma acentuada componente prática, tem como objetivo contribuir para
a elaboração de RNT cumprindo os critérios de boa prática nacionais e
constituindo um elemento útil e eficaz de informação e de promoção da
participação pública nos processos de decisão.
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Específicos
No final do curso os formandos deverão ser capazes de:
- Compreender a importância e as funções do RNT
no âmbito da AIA e da AAE;
- Conhecer e saber aplicar os Critérios de Boa
Prática para a Elaboração de RNT, quer nacionais quer internacionais;
- Reconhecer os principais problemas e os erros
mais comuns na elaboração de RNT.
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Programa
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Duração: 7 horas
09:30-10:00 1. Introdução (Apresentação,
expectativas, objetivos, programa)
10:00-10.30 2. Contexto da elaboração do RNT
2.1
AIA e a AAE como instrumentos de apoio à decisão
2.2
A participação pública na AIA e na AAE
10:30-10:45 Intervalo para café
10:45-11:00 3. Funções do RNT (exercício de
mapeamento de partes interessadas)
11:00-13:00 4. Critérios, nacionais e internacionais, de
Boa Prática na elaboração do RNT
13:00-14:00 Intervalo para almoço
14:00-17:00 5. Análise de exemplos reais de RNT para
identificação de boas práticas e de erros a evitar (inclui exercícios
individuais e de grupo)
17:00-17:30 6. A evolução futura do RNT
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Mais Informações
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Recursos Pedagógicos
Documentação de Apoio
PC
Quadro
Videoprojector
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Metodologias de Formação
Método expositivo e interrogativo, com recurso à análise da legislação em vigor e discussão de situações práticas, incluindo a elaboração de um trabalho de grupo em torno de RNT reais.
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Forma de Organização
Presencial
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Metodologias de Avaliação
Avaliação inicial diagnóstica (questões orais p/ aferição do nível de conhecimentos/expetativas), contínua formativa (oral e prática durante as sessões) e final de reação (questionário individual e debate assistido).
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