No final do curso os formandos deverão ser capazes de:
i) conhecer a legislação aplicável;
ii) identificar acidentes de
trabalho;
iii) reconhecer situações que levam à descaracterização do acidente;
iv) adotar os procedimentos legalmente exigidos perante um acidente de trabalho
e/ou uma doença profissional;
v) aplicar formulários de forma a dar resposta ao
exigido por lei.
Enquadramento legal – Administração Pública e Regime Geral
Conceitos gerais
Acidente de trabalho
- Qualificação
- Participação
- Reparação
Doença profissional
- Qualificação
- Participação
- Reparação
- Lista das doenças profissionais
Reabilitação e reintegração profissional
Deveres dos serviços da Segurança e Saúde no Trabalho
Formulários
Análise de casos práticos