A reflexão sobre a execução de planos municipais e intermunicipais de ordenamento do território é hoje particularmente relevante dadas as evoluções verificadas, na legislação e na prática urbanística, em matéria de planeamento, programação e gestão do território. O programa que se apresenta visa caraterizar essas evoluções, explicitar as suas consequências e fornecer ferramentas para a sua adequada concretização e aplicação, interessando, portanto, a todos aqueles que lidam com planos e com a sua execução.

1. O relevo dos planos (inter)municipais no sistema de gestão territorial
- os planos municipais e os planos intermunicipais;
- os planos (inter)municipais como os únicos vinculativos dos particulares (incorporação, nos mesmos, das normas dos restantes instrumentos de gestão territorial);
- os planos (inter)municipais e as tarefas da classificação e da qualificação dos solos. 

2. O planeamento e a gestão urbanística
-  planear, programar, executar (diferenças e interseções);
- as dimensões de gestão a integrar nos planos municipais: planos para executar (ex. a exigência de sustentabilidade económico financeira  das previsões dos planos; a parametrização das mais valias e a sua recuperação para o fundo municipal de sustentabilidade ambiental e urbanística);
- os instrumentos de execução dos solos. 

3. A gestão urbanística/execução de planos
-  Execução não sistemática (não programada) e execução sistemática (programada);
-  A programação da execução: instrumentos e âmbitos;
-  As unidades de execução como formas de execução programada (natureza, procedimento, efeitos);
-  Em especial, o reparcelamento urbano. 

4. Exemplos particulares de execução programada
-  Execução programada e reabilitação urbana;
-  Execução programada e áreas urbanas de génese ilegal;
-  Execução programada em solo rústico.

Exposição oral, suportada por apresentação em PPT, ilustrada com demonstrações, incluindo questões orientadas para o desenvolvimento dos conhecimentos atuais dos formandos e para as suas expetativas

Avaliação inicial diagnóstica (p/ aferição de nível de conhecimentos/expetativas); contínua formativa (oral e prática, durante a exposição dos temas) e final de reação (questionário individual e discussão orientada).