Formação / Cursos
27IGP010
Regime de Proteção nos Acidentes em Serviço e Doenças Profissionais na AP | ON-Line
Área Temática Segurança e Higiene no Trabalho
Carga Horária 7 Horas
Administração Central e Local
Data de Início 2027-02-16 Data de Fim 2027-02-17 Cronograma
Formador(a) Maria Leitão Pereira
Local de Realização IGAP - On-Line|Microsoft Teams
Público alvo Trabalhadores da área dos RH com interesse em aprofundar conhecimentos sobre o tema
Taxa de inscrição € 105,00
Financiamento Taxa de Inscrição - isento de IVA (Art. 9º, nº 14 do CIVA)
Observações
Data e horário das sessões: 16 e 17 de fevereiro - das 9.30 às 13.00H (2 sessões = 3,5h/sessão, c/ intervalo) | FORMADORA: Mª Leitão Pereira, jurista, especialista em GRH, área laboral e RGPD

INFORMAÇÕES ÚTEIS para a FORMAÇÃO ON-LINE (veja também os pré-requisitos obrigatórios para a participação)

1. As sessões serão realizadas na plataforma Microsoft TeamsO IGAP agenda a formação e envia aos participantes, juntamente com a confirmação da participação, o link de acesso para a data e a hora da sessão.

2. Não existe obrigatoriedade de instalação da app da plataforma Microsoft Teams para aceder às sessões. Após receção do link basta clicar em PARTICIPAR ou JOIN e utilizar a "versão web” para aceder à sessão respetiva, onde deve colocar o nome (1º e último, sem abreviaturas) para serem identificados na sessão, e clicar em participar/ingressar.

3. Contudo, poderá, gratuitamente, fazer o download da APP da plataforma Microsoft Teams em https://teams.microsoft.com/downloads, utilizando a versão instalada para acesso à sessão.

4. Sugere-se a entrada na sessão 15’ antes da hora prevista para o início da sessão formativa propriamente dita para "abertura” da sessão por parte da entidade formadora.

5. Guia indicativo e ajustável em função do tema e duração da sessão: 1.º Exposição do tema pelo/a formador/a, podendo ser acompanhada de suportes/recursos pedagógicos diversos; 2.º Respostas às questões dos participantes. Estas questões são colocadas por escrito, no chat visível no ecrã e são visualizadas por todos. O/A formador/a não responderá a questões que lhe sejam colocadas em chat privado. 3º. Por regra os microfones dos participantes estarão desligados no início da sessão, podendo o formador/a solicitar a ativação dos microfones dos participantes para uma interação direta e promover a comunicação com os participantes do grupo. 4.º Poderão ser enviados aos participantes os recursos utilizados e/ou outra informação com vista ao aprofundamento do tema.






  • Objetivos
    • Específicos

      No final da ação os formandos deverão deter conhecimentos mais aprofundados e esclarecidos sobre o tema das doenças profissionais, quer para os trabalhadores em regime convergente, quer do regime geral.


  • Programa
    • 1. Enquadramento legal aplicável às doenças profissionais e aos acidentes em serviço.

      2. Regimes de proteção Social: O regime geral de segurança social e o regime de proteção social convergente.

      3. Regime geral das doenças profissionais

      • O diagnóstico presuntivo da doença profissional e a sua participação
      • O diagnóstico definitivo da doença profissional
      • Prestações em caso de doença profissional (as diferentes prestações a atribuir; as prestações que depende da situação do doente e o Início e cessação do direito às prestações)

      Condições de atribuição das prestações em caso de doença profissional

      4. Regime das faltas e verificação da incapacidade temporária em caso de doença profissional.

      5. Regime aplicável aos acidentes em serviço.

      6. Confirmação das incapacidades decorrentes de situações de doenças profissionais ou de acidente em serviço.

      OBS: durante as sessões de formação serão realizados vários exercícios práticos que poderão ter por base exemplos reais.

  • Mais Informações
    • Recursos Pedagógicos Câmara de Vídeo Casos e exercícios Documentação de Apoio Flipchart Ligação à Internet (Por Cabo) Ligação à Internet (Wi-Fi) PC
    • Metodologias de Formação
      Recurso aos métodos expositivo, interrogativo, demonstrativo e análise casuística.
    • Forma de Organização À distância
    • Metodologias de Avaliação
      Avaliação diagnóstica inicial (p/ aferição de grau de conhecimentos e expetativas), contínua formativa (oral e prática ao longo das sessões) e final (de reação/satisfação dos formandos).
    • Pré-requisitos
      É obrigatório que cada formando tenha computador, com acesso à internet estável e capacidade para ouvir a sessão, seja com colunas ou com auscultadores (aconselhável, para evitar ruído).
      É aconselhável também, se pretender participar, que tenha microfone a funcionar. O uso e ativação de webcam é facultativo, mas preferencial, dada a desejável interação formador-formando. 

      Deve também assegurar uma ligação à internet estável evitando, na medida do possível, outras ligações simultâneas na mesma rede (outras videochamadas, serviços de streaming como Netflix, Youtube, gaming online, etc), sob pena de prejudicar a qualidade da sua ligação, podendo gerar cortes durante a mesma.

      Aconselhamos o teste ao hardware antes do início da sessão, sob pena de perder alguma parte.
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