30 de janeiro + 1 de fevereiro: das 9h às13h = 8h
3 de fevereiro: das 11h às 13h = 2h
6 e 8 de fevereiro: das 9h às 12:45 = 7,5h
10 de fevereiro - das 9H às 12.30h = 3,5h
INFORMAÇÕES ÚTEIS para a FORMAÇÃO ON-LINE (veja também os pré-requisitos obrigatórios para a participação)
1. As sessões serão realizadas na plataforma Microsoft Teams. O IGAP agenda a formação e envia aos participantes, juntamente com a confirmação da participação, o link de acesso para a data e a hora da sessão.
2. Não existe obrigatoriedade de instalação da app da plataforma Microsoft Teams para aceder às sessões. Após receção do link basta clicar em PARTICIPAR ou JOIN e utilizar a "versão web” para aceder à sessão respetiva, onde devem colocar o vosso nome (1º e último, sem abreviaturas) para serem identificados na sessão, e clicar em participar/ingressar.
3. Contudo, poderá, gratuitamente, fazer o download da APP da plataforma Microsoft Teams em https://teams.microsoft.com/downloads,utilizando a versão instalada para acesso à sessão.
4. Sugere-se a entrada na sessão 15’ antes da hora prevista para o início da sessão formativa propriamente dita para "abertura” da sessão por parte da entidade formadora.
5. Guia indicativo e ajustável em função do tema e duração da sessão: Guia indicativo e ajustável em função do tema e duração da sessão: 1. Exposição do tema pelo/a formador/a, podendo ser acompanhada de suportes/recursos pedagógicos diversos; 2. Questões dos participantes: As questões poderão ser colocadas oralmente OU por escrito, no chat visível no ecrã e são visualizadas por todos; o/a formador/a anunciará, no início da sessão, qual o modelo organizacional que adotará; 3. O/A formador/a não responderá a questões que lhe sejam colocadas em chat privado 4. Por regra os microfones dos participantes estarão desligados, podendo o formador/a solicitar a ativação dos microfones dos participantes para uma interação direta e promover a comunicação com os participantes do grupo. 5. Poderão ser enviados aos participantes os recursos utilizados e/ou outra informação com vista ao aprofundamento do tema. 6. Cada formando deve garantir o funcionamento do hardware necessário, bem como a ligação à internet, testando antes de se juntar à sessão, para não perder nenhum momento de cada sessão. 7. Por norma as sessões não serão gravadas, salvo indicação em contrário.
O SNC-AP veio trazer reforços importantes no reconhecimento
dos acontecimentos das entidades exigindo uma melhor articulação entre
Serviços.
A IPSAS 33 veio trazer a possibilidade de um período de três anos
para acomodar este novo referencial contabilístico.
O objetivo geral desta
formação é suscitar a identificação das matérias suscetíveis de melhorias na
aplicação do referencial.
No final do curso os formandos deverão:
- rever as normas mais importantes e com impacto nas contas
como rendimentos e ativos fixos tangíveis
- aprofundar aspetos mais
significativos das imparidades, provisões, concessões e locações
- clarificar e
distinguir alterações de políticas, erros e alteração de estimativas
contabilísticas
I - A Contabilidade Financeira e a Orçamental e a Estrutura Conceptual
- Apresentação da Lei de
Enquadramento Orçamental: âmbito objetivo e subjetivo, elaboração do orçamento,
regras orçamentais, prestação de contas e controlo => ciclo orçamental;
- Modelo conceptual
adotado do SNC-AP – separação sistemas contabilísticos;
- Diferenças entre
POCP/POCAL e planos sectoriais e ainda SNC-AP / legislação revogada – obrigação
contabilista público; regime simplificado; certificação de contas; consolidação
e perímetros orçamental e financeiro;
- Os ciclos operacional,
investimento e financiamento => relação com ativos e passivos correntes e/ou
não correntes => ciclo financeiro;
- A diferença da
contraprestação e sem contraprestação ao longo do SNC-AP
- Comparação com o SNC
- Revisão conceitos
- Teorias base: (1) riscos
e vantagens; (2) controlo do ativo
- Transações com e sem
contraprestação
- Bens de domínio público
- Bens imobiliários
- Objetivos das demonstrações financeiras e orçamentais
II - Circuito de execução de despesa (fases da execução das despesas e LCPA)
- Circuito da despesa no
SNC – AP;
- Mapas existentes;
- Integração SNC-AP com
LCPA:
Cálculo dos Fundos disponíveis
Regras para a assunção de compromissos
Pagamentos e atraso de pagamentos
- Implementação do
SNC-AP na despesa orçamental - plurianuais
III - Circuito de execução de receita
- Circuito da receita no
SNC – AP;
- Mapas existentes;
- Implementação do SNC-AP na receita orçamental - plurianuais
IV - Operações exclusivamente patrimoniais, extraorçamentais e contas de
ordem
- Operações exclusivamente
patrimoniais: depreciações e amortizações, imparidades, registo de transações
sem contraprestação, provisões, acréscimos e diferimentos. Identificação das
NCP relevantes;
- Implementação do SNC-AP
nas operações exclusivamente patrimoniais;
- Operações
extraorçamentais: Fundos comunitários, Receitas por conta de outrem, retenções
e descontos;
- Mapas existentes;
- Movimentação da classe 0
das operações extraorçamentais;
- Implementação do SNC-AP
nas operações extraorçamentais
- Contas de ordem previstas no SNC-AP e a NCP 15 Provisões, Ativos e
Passivos Contingentes.
V - A elaboração das Demonstrações orçamentais
- Apresentação das
Demonstrações Orçamentais – NCP 26;
- Relação com PCM;
- Relação com Plano de contas da Classe 0;
VI - Normas de Ativos: Fixos Tangíveis, Intangíveis, Locações, Concessões e
Imparidade
- NCP 5 Ativos fixos
tangíveis
- NCP 8 Propriedades de
investimento – diferenças com NCP 10 de Inventários
- NCP 4 Concessões e NCP 6
Locações – diferenças e enquadramento no SEC 2010
- NCP 3 Ativos intangíveis
- NCP 9 Imparidade
- Análise do PCM (vidas
úteis)
- Impacto comparativo
VII - Normas de
Passivos: Provisões, Ativos e Passivos Contingentes. Separação de Imparidades
- NCP 15 Provisões, Ativos
e Passivos Contingentes – tipos de provisões
- Outros Passivos: NCP 19,
NCP 14, NCP 18
- Impacto comparativo