INFORMAÇÕES ÚTEIS para a FORMAÇÃO ON-LINE (veja também os pré-requisitos obrigatórios para a participação)
1. As sessões serão realizadas na plataforma Microsoft Teams. O IGAP agenda a formação e envia aos participantes, juntamente com a confirmação da participação, o link de acesso para a data e a hora da sessão.
2. Não existe obrigatoriedade de instalação da app da plataforma Microsoft Teams para aceder às sessões. Após receção do link basta clicar em PARTICIPAR ou JOIN e utilizar a "versão web” para aceder à sessão respetiva, onde deve colocar o nome (1º e último, sem abreviaturas) para serem identificados na sessão, e clicar em participar/ingressar.
3. Contudo, poderá, gratuitamente, fazer o download da APP da plataforma Microsoft Teams em https://teams.microsoft.com/downloads, utilizando a versão instalada para acesso à sessão.
4. Sugere-se a entrada na sessão 15’ antes da hora prevista para o início da sessão formativa propriamente dita para "abertura” da sessão por parte da entidade formadora.
5. Guia indicativo e ajustável em função do tema e duração da sessão: 1.º Exposição do tema pelo/a formador/a, podendo ser acompanhada de suportes/recursos pedagógicos diversos; 2.º Respostas às questões dos participantes. Estas questões são colocadas por escrito, no chat visível no ecrã e são visualizadas por todos. O/A formador/a não responderá a questões que lhe sejam colocadas em chat privado. 3º. Por regra os microfones dos participantes estarão desligados no início da sessão, podendo o formador/a solicitar a ativação dos microfones dos participantes para uma interação direta e promover a comunicação com os participantes do grupo. 4.º Poderão ser enviados aos participantes os recursos utilizados e/ou outra informação com vista ao aprofundamento do tema.
− melhorar estratégias institucionais com vista a garantir integridade e transparência
− prevenir e combater riscos de corrupção e infrações conexas
- fomentar a adequada implementação de canais de denúncias1. Deter mais conhecimentos sobre políticas, estratégias e
instrumentos de gestão e prevenção de riscos
2. Refletir sobre as melhores estratégias de controlo interno, de promoção da integridade e de prevenção da fraude e da corrupção na governação pública
3. Ficar alerta para a necessidade de acautelar, tempestivamente, a implementação de canais de denúncia/reporteI – Public Compliance - Ética e Cultura de Integridade nas Organizações - António João Maia
1. Ética, conduta e cultura de integridade
2. Princípios e valores éticos do serviço público
3. Políticas de compliance, estratégias e instrumentos de gestão e prevenção de riscos
II – Public Compliance - Sistema de Controlo Interno - Filipe Pontes
1. Gestão de riscos e conflitos de interesses no âmbito de public compliance
2. Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
3. Criação e gestão de um sistema de controlo interno e a sua articulação com instrumentos de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
III – Public Compliance - Mecanismos de Deteção do Incumprimento - Patrick de Pitta Simões
1. Reportes de irregularidades (canais de denúncias)
2. A proteção de denunciantes na Administração Pública
3. Compliance Officers: responsáveis pelo tratamento das denúncias e Autoridades
Competentes
IV – Workshop: Riscos de Corrupção e Estratégias Preventivas - António João Maia, Filipe Pontes, Patrick de Pitta Simões
1. Revisão/gestão de um Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
2. Revisão/gestão de um Sistema de Controlo Interno
3. Gestão de um canal de denúncias em articulação com outros instrumentos de boas práticas organizacionaisMétodo expositivo e interrogativo com recurso ao debate de situações práticas