Com a colaboração da Autoridade da Concorrência - Portuguese Competition Authority
Conferência no âmbito do encerramento da 3ª edição do Curso "Especialização PRÁTICA em
Compras Públicas",
Participação gratuita mas sujeita a inscrição e limitada à capacidade da sala
Dotar os participantes com o conhecimento que permita identificar indícios de práticas restritivas da concorrência no âmbito da contratação pública, nomeadamente quanto à formação de conluios e de cartel por parte de fornecedores.
No final da sessão, os participantes deverão ficar a conhecer melhor as questões relacionadas com a implementação do Plano Estratégico da Autoridade da Concorrência quanto a Práticas Restritivas da Concorrência.
1. Plano estratégico da AdC – Deteção e Prevenção
. Apresentação do plano estratégico de ação para a contratação pública
. O que é o conluio? Formas mais comuns
. Caraterísticas de mercado que facilitam o conluio
. Os indícios de conluio
. Como prevenir o conluio
2. Investigação e Sanção – A experiência da AdC: casos práticos
. O conluio como infração à Lei da Concorrência
. Formas de deteção de conluio pela AdC
. Ferramentas de Investigação da AdC
. Casos práticos de investigação e sanção de cartéis na contratação pública
. O papel das entidades adjudicantes na deteção e investigação de conluio