O SIADAP é um processo de avaliação que foi estabelecido com o intuito de contribuir para a melhoria do desempenho e qualidade de serviço na Administração Pública, para a coerência e harmonia da ação dos serviços, dirigentes e demais trabalhadores e para a promoção da sua motivação profissional e desenvolvimento de competências.
A necessidade desta ação de formação surge da constatação de uma realidade: a (ainda) não aplicação do Sistema de Avaliação de Desempenho na Administração Pública por parte de alguns municípios.
Assim, pretende-se que todos os formandos obtenham conhecimentos fundamentais que lhes permitam lidar com os procedimentos da avaliação do desempenho, para que este seja aplicado da melhor forma e com todas as suas vantagens associadas. No âmbito do início do processo avaliativo relativamente ao biénio 2019/2020, é necessário implementar o sistema nos municípios que participam na ação de formação.
A ação de formação será apresentada de uma forma criteriosa e de um modo muito objetivo, com uma linguagem clara e acessível, para que assim seja de fácil acesso a todos os participantes. Uma breve introdução será lançada, explicando os conteúdos básicos do sistema de avaliação e as fases do processo, bem como o mesmo é assim organizado, mas sempre de forma sucinta, para que a componente técnica possa ser seja facilmente apreendida e acompanhada.
Pretende-se que os formandos saibam como aplicar o subsistema de avaliação (1, 2 ou 3) no seu município, da forma mais eficaz e eficiente possível, e que até aqui ainda não tinha sido conseguida.
No final do curso os formandos devem saber como, de forma organizada e de acordo com a legislação em vigor, se aplica o sistema de avaliação de desempenho.
I - Os passos iniciais para aplicar o SIADAP no biénio 2019/2020
· Enquadramento Legal
· Os procedimentos e sua calendarização
· Subsistemas (1,2 e 3)
II -Como constituir o Conselho Coordenador de Avaliação
III - Como constituir a Comissão Paritária
IV – Como implementar o SIADAP 3:
· Âmbito de Aplicação e Requisitos Funcionais
· Fases do Processo
· Intervenientes no Processo de Avaliação
· Parâmetros de Avaliação
· Ponderação dos Parâmetros de Avaliação
· Escala de Avaliação
· Avaliação Final
· Diferenciação de Desempenhos
· Reclamação e suas fases
· Efeitos da avaliação
V – A utilização do SIADAP como melhoria para a organização
VI – Considerações finais