Formação / Cursos
19IGP054
LOE para 2019 - Impacto na GRH da Administração Pública - 3ª Ed
Área Temática Gestão de RH
Carga Horária 7 Horas
Administração Central e Local
Data 2019-03-08 Cronograma
Formador(a) Carla Margarida Costa
Localidade Porto
Local de Realização IGAP|Rua de Belos Ares, 160
Público alvo Trabalhadores com responsabilidades na área de gestão dos recursos humanos, com interesse em conhecer e aplicar as alterações introduzidas pela LOE para 2019 e legislação complementar, designadamente dirigentes, técnicos superiores, coordenadores e assistentes técnicos, oriundos de órgãos e serviços da Administração Pública Central ou Local.
Taxa de inscrição € 100,00
Financiamento Taxa de Inscrição - isento de IVA (Art. 9º, nº 14 do CIVA)
  • Objetivos
    • Gerais Esta sessão tem por finalidade permitir que os participantes adquiram uma visão integradora das principais alterações a nível da gestão dos recursos humanos articulada com a gestão orçamental, introduzidas pela Lei do Orçamento do Estado de 2019.
    • Específicos No final do curso os formandos deverão conhecer as normas da LOE cuja aplicação tem repercussão direta no âmbito dos procedimentos e gestão de recursos humanos da Administração Pública


  • Programa
    • 1. Disposições relativas à Administração Pública:

      -valorizações remuneratórias: alteração de posicionamento remuneratório obrigatórias e opção gestionária; prémios de desempenho; promoção nas carreiras pluricategoriais;

      - descongelamento e siadap: obrigatoriedade implementação do siadap 1 (QUAR) com impacto nas comissões de serviço dos dirigentes;

      - regime da mobilidade:enquadramento remuneratório

      - posicionamento remuneratório nos procedimentos concursais

      - suplementos: fundações e estabelecimentos públicos

      2. Outras disposições:

      - objetivos para a gestão dos trabalhadores

      - recrutamento de trabalhadores

      - contratação de trabalhadores aposentados

      - alterações ao regime de aposentação

      - especificidades laborais na área da saúde

      - alterações legislativas: destaques

  • Mais Informações
    • Recursos Pedagógicos Ligação à Internet (Wi-Fi) PC Quadro Videoprojector
    • Metodologias de Formação Expositiva e interrogativa - explanação oral suportada em apresentação; debate sobre a aplicação prática dos regimes.
    • Forma de Organização Presencial
    • Metodologias de Avaliação Inicial diagnóstica (questões p/ aferição do nível de conhecimentos e expetativas), contínua formativa (oral e prática durante a sessão) e final de reação (questionário individual e debate assistido).
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Rua de Belos Ares, 160, 4100-108 PORTO

Telf.: +351 226 001 312 / +351 226 005 219
Coordenadas GPS
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