19IGP054
LOE para 2019 - Impacto na GRH da Administração Pública - 3ª Ed
Área Temática
Gestão de RH
Carga Horária
7 Horas
Administração
Central e Local
Formador(a)
Carla Margarida Costa
Localidade
Porto
Local de Realização
IGAP|Rua de Belos Ares, 160
Público alvo
Trabalhadores com responsabilidades na área de gestão dos recursos humanos, com interesse em conhecer e aplicar as alterações introduzidas pela LOE para 2019 e legislação complementar, designadamente dirigentes, técnicos superiores, coordenadores e assistentes técnicos, oriundos de órgãos e serviços da Administração Pública Central ou Local.
Taxa de inscrição
€ 100,00
Financiamento
Taxa de Inscrição - isento de IVA (Art. 9º, nº 14 do CIVA)
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Objetivos
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Gerais
Esta sessão tem por finalidade permitir que os participantes adquiram uma visão integradora das principais alterações a nível da gestão dos recursos humanos articulada com a gestão orçamental, introduzidas pela Lei do Orçamento do Estado de 2019.
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Específicos
No final do curso os formandos deverão conhecer as normas da LOE cuja aplicação tem repercussão direta no âmbito dos
procedimentos e gestão de recursos humanos da Administração Pública
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Programa
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1.
Disposições relativas à Administração Pública:
-valorizações remuneratórias: alteração
de posicionamento remuneratório obrigatórias e opção gestionária; prémios de
desempenho; promoção nas carreiras pluricategoriais;
- descongelamento e siadap:
obrigatoriedade implementação do siadap 1 (QUAR) com impacto nas comissões de
serviço dos dirigentes;
- regime da
mobilidade:enquadramento
remuneratório
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posicionamento remuneratório nos procedimentos concursais
- suplementos: fundações e
estabelecimentos públicos
2. Outras disposições:
- objetivos para a gestão dos
trabalhadores
- recrutamento de trabalhadores
- contratação de trabalhadores
aposentados
- alterações ao regime de
aposentação
- especificidades laborais na
área da saúde
- alterações legislativas:
destaques
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Mais Informações
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Recursos Pedagógicos
Ligação à Internet (Wi-Fi)
PC
Quadro
Videoprojector
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Metodologias de Formação
Expositiva e interrogativa - explanação oral suportada em apresentação; debate sobre a aplicação prática dos regimes.
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Forma de Organização
Presencial
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Metodologias de Avaliação
Inicial diagnóstica (questões p/ aferição do nível de conhecimentos e expetativas), contínua formativa (oral e prática durante a sessão) e final de reação (questionário individual e debate assistido).
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