Dias de formação: 18 de novembro - tarde + 19 de novembro - todo o dia
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Objetivos
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Gerais
Esta ação pretende dar a conhecer e ajudar a esclarecer o regime de proteção e verificação das incapacidades temporárias, permanentes e da deficiência, bem como a respetiva proteção e avaliação médico pericial no âmbito da Segurança Social, nomeadamente a intervenção do sistema de verificação de incapacidades.
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Específicos
No final da formação, os formandos deverão:
- Deter um conhecimento aprofundado sobre as incapacidades no âmbito da Segurança Social
- Identificar a proteção no âmbito das incapacidades temporárias
- Distinguir a avaliação médica de incapacidade temporária de iniciativa da segurança social da de iniciativa da Entidade Empregadora bem como os respetivos efeitos
- Conhecer as especificidades dos pedidos de verificação de incapacidade temporária por parte da entidade empregadora – prazos, taxas, efeitos, entre outros
- Distinguir Incapacidade Temporária de Incapacidade Permanente
- Reconhecer os diferentes tipos de proteção social no âmbito das incapacidades permanentes
- Distinguir Invalidez Absoluta de Invalidez Relativa
- Perceber a intervenção do Sistema de Verificação de Incapacidades para Certificação de uma Incapacidade Permanente
- Distinguir Doença Profissional de Doença Natural
- Conhecer os diferentes tipos de proteção social no âmbito das Doenças Profissionais
- Perceber o que é a Certificação de Doença Profissional e respetivos efeitos
- Conhecer a proteção social no âmbito da deficiência
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Gerais
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Programa
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Incapacidades Temporárias
- Proteção – Subsídio de Doença
- Verificação de Incapacidade Iniciativa Segurança Social
- Condições
- Avaliação Médico-Pericial
- Periodicidade
- Efeitos
- Reavaliação
- Verificação de Incapacidade Iniciativa Entidade Empregadora
- Pedido
- Pagamento
- Prazos
- Avaliação Médico-Pericial
- Comunicações
- Efeitos
- Reavaliação
Incapacidades Permanentes
- Proteção – Pensão de Invalidez
- Invalidez Relativa
- Invalidez Absoluta
- Proteção Especial na invalidez
- Proteção – Complemento por Dependência
- Dependência 1º Grau
- Dependência 2º Grau
- Verificação Incapacidades Permanentes
- Iniciativa
- Avaliação Médico-Pericial
- Efeitos
- Recurso
Doenças Profissionais
- Incapacidade Temporária Por Doença Profissional
- Certificação
- Sem Doença Profissional
- Com Doença Profissional sem incapacidade
- Incapacidade Permanente Parcial
- Incapacidade Permanente Absoluta para o Trabalho Habitual
- Incapacidade Permanente Absoluta para todo e qualquer trabalho
Deficiência
- Proteção
- Prestação Social Inclusão
- Bonificação por Deficiência
- Educação Especial
- Assistência a terceira pessoa
- Assistência a filho com deficiência ou Doença Crónica
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Mais Informações
- Recursos Pedagógicos Documentação de Apoio Ligação à Internet (Por Cabo) Marcadores PC Quadro Videoprojector
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Metodologias de Formação
Recurso aos métodos expositivo, interrogativo e demonstrativo
- Forma de Organização Presencial
- Metodologias de Avaliação inicial diagnóstica (questões p/ aferição do nível de conhecimentos), contínua formativa (oral durante a sessão) e final de reação (questionário individual e debate assistido)