I. ENQUADRAMENTO GERAL
1. Conceptualizar a temática da violência doméstica do ponto de vista criminológico
2. Crenças e estereótipos face à violência doméstica
3. Definição, formas e prevalência da violência doméstica
4. Ciclo da violência e razões para manutenção das relações violenta
5. Avaliação e gestão do risco na violência doméstica
6. O papel dos diferentes profissionais de intervenção
7. Intervenção com vítimas e intervenção com agressores
II. ABORDAGEM JURÍDICA
1. Conceito jurídico de VD – artigo 152.º do Código Penal
1.1. Enquadramento histórico
1.2. Análise sistemática do artigo 152.º do Código Penal
1.3. Natureza pública do crime de VD
2. O processo crime
2.1. Sujeitos processuais
2.1.1. Agressor/a, arguido/a e condenado/a
2.1.2. Ofendido/a, vítima e assistente
2.2. Notícia do crime
2.3. Macro fases processuais
2.3.1. Investigação
i. Inquérito (obrigatória)
ii. Instrução (facultativa)
2.3.2. Julgamento
i. Julgamento propriamente dito
ii. Recurso
2.4. Meios de prova
3. Estatuto de vítima de VD – análise sistemática
3.1.1. Princípios
3.1.2. Atribuição e cessação do estatuto
3.1.3. Direitos
3.1.4. Mecanismos para evitar a vitimização secundária
3.1.5. Medidas de coação
3.1.6. Protecção policial, tutela judicial e tutela social
4. A protecção tecnológica das vítimas de VD
4.1. Vigilância Eletrónica
4.2. Teleassistência
5. Direita a indemnização
5.1. Pedido de indemnização cível
5.2. Regime aplicável ao adiantamento pelo Estado das indemnizações devidas às vítimas de violência doméstica
Formadores/as:
Cátia Pontedeira
José Augusto Gonçalves Ferreira