19IGP012
Riscos da Contratação Pública em Financiamentos Comunitários
Área Temática
Contratação Pública
Carga Horária
7 Horas
Administração
Central e Local
Formador(a)
Luís Miguel Martins Soares
Localidade
Porto
Local de Realização
IGAP|Rua de Belos Ares, 160
Público alvo
Trabalhadores/colaboradores de quaisquer entidades que trabalhem com as matérias objeto de formação e pretendam atualizar/aprofundar conhecimentos
Taxa de inscrição
€ 90,00
Observações
Formador: Luís Soares, Chefe de Equipa Multidisciplinar no Município de Castro Verde
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Objetivos
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Gerais
A contratação pública é um processo complexo e multidisciplinar e o
número de irregularidades detetadas nos contratos públicos constituem-se como a
fonte mais comum de erros e correções financeiras na utilização dos FEEI. No
período de programação 2007-2013 os erros e irregularidades de contratação
pública identificados nas operações submetidas ao Fundo Europeu de
Desenvolvimento Regional (FEDER) e Fundo de Coesão (FC) representavam cerca de
40% (European Court of Auditors, 2015), o que assinala bem a importância da
(boa gestão) contratação pública na implementação dos FEEI. Os estudos mais
recentes nesta matéria relatam que as irregularidades podem ocorrer em qualquer
das quatro fases do ciclo de contratação pública. Propõem-se com esta ação
identificar os erros mais frequentes (por cada fase do ciclo de contratação
pública), explorar esses mesmo erros e trabalhá-los no sentido de prevenir
eventuais correções financeiras para as organizações.
A formação "Riscos da contratação
pública nos financiamentos comunitários” pretende fornecer orientações na ótica
da gestão dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI), bem como
estabelecer um conjunto de regras, procedimentos e boas práticas na tramitação
de procedimentos de adjudicação de contratos públicos.
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Específicos
No final da formação, os formandos
deverão ser capazes de identificar os
erros mais frequentes no cumprimento das regras de contratação pública
por forma a executar de forma eficiente, regular e regulamentar os projetos de
que são responsáveis, em pleno conhecimento de todas as regras e quadro
regulamentar.
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Programa
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Mais Informações
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Recursos Pedagógicos
PC
Quadro
Videoprojector
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Metodologias de Formação
Recurso aos métodos expositivos e interrogativos, recorrendo a análise
da legislação, discussão casuística e de casos concretos.
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Forma de Organização
Presencial
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Metodologias de Avaliação
Avaliação diagnóstica inicial (p/ aferição de grau de conhecimentos e expetativas), contínua formativa (oral e prática ao longo das sessões) e final (de reação/satisfação dos formandos).
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