Formação / Cursos
18IGP111
CONFERÊNCIA - O Combate ao Conluio na Contratação Pública: Eficiência, Prevenção e Sanção - 2ª ed
Área Temática Contratação Pública
Carga Horária 3 Horas
Administração Central e Local
Data 2018-07-05 Cronograma
Formador(a) Ver "mais informações|observações"
Localidade Porto
Local de Realização IGAP|Rua de Belos Ares, 160
Público alvo Colaboradores da Administração Pública ou do setor privado que participam nos processos aquisitivos destinados à realização de compras públicas, seja sob a vertente jurídica ou gestionária
Taxa de inscrição Gratuito (inscrição obrigatória limitada à capacidade da sala)
Observações

Com a colaboração  da Autoridade da Concorrência - Portuguese Competition Authority 

Conferência 
no âmbito do encerramento da 2ª edição do Curso "Especialização PRÁTICA em Compras Públicas",

Participação gratuita mas sujeita a inscrição, limitada à capacidade da sala 





  • Objetivos
    • Gerais

      Dotar os participantes com o conhecimento que permita identificar indícios de práticas restritivas da concorrência no âmbito da contratação pública, nomeadamente quanto à formação de conluios e de cartel por parte de fornecedores. - Conferência no âmbito do encerramento da 2ª edição do Curso "Especialização PRÁTICA em Compras Públicas".

    • Específicos

      No final da sessão, os participantes deverão ficar a conhecer melhor as questões relacionadas com a implementação do Plano Estratégico da Autoridade da Concorrência quanto a Práticas Restritivas da Concorrência.
       



  • Programa
    • Duração: 3 horas

      1. Plano estratégico da AdC – Deteção e Prevenção 

      . Apresentação do plano estratégico de ação para a contratação pública;

      . O que é o conluio? Formas mais comuns;

      . Caraterísticas de mercado que facilitam o conluio;

      . Os indícios de conluio;

      . Como prevenir o conluio.

      2. Investigação e Sanção – A experiência da AdC: Casos práticos 

      . O conluio como infração à Lei da Concorrência;

      . Formas de deteção de conluio pela AdC;

      . Ferramentas de Investigação da AdC;

      . Casos práticos de investigação e sanção de cartéis na contratação pública;

      . O papel das entidades adjudicantes na deteção e investigação de conluio.

      Dra. Ana Sofia Rodrigues, economista-chefe daAdC



  • Mais Informações
    • Recursos Pedagógicos Documentação de Apoio Ligação à Internet (Wi-Fi) PC Quadro Videoprojector
    • Metodologias de Formação método expositivo, interrogativo e demonstrativo
    • Forma de Organização Presencial
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Rua de Belos Ares, 160, 4100-108 PORTO

Telf.: +351 226 001 312 / +351 226 005 219
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