Formação / Cursos
18IGP075
Riscos da Contratação Pública nos Financiamentos Comunitários
Área Temática Contratação Pública
Carga Horária 14 Horas
Administração Central e Local
Data de Início 2018-06-28 Data de Fim 2018-06-29 Cronograma
Localidade Porto
Local de Realização IGAP|Rua de Belos Ares, 160
Público alvo Trabalhadores/colaboradores de quaisquer entidades que trabalhem com as matérias objeto de formação e pretendam atualizar/aprofundar conhecimentos
Taxa de inscrição € 120,00
Observações


Formador:
Luís Soares
, Chefe de Equipa Multidisciplinar no Município de Castro Verde




  • Objetivos
    • Gerais

      A contratação pública é um processo complexo e multidisciplinar e o número de irregularidades detetadas nos contratos públicos constituem-se como a fonte mais comum de erros e correções financeiras na utilização dos FEEI. No período de programação 2007-2013 os erros e irregularidades de contratação pública identificados nas operações submetidas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e Fundo de Coesão (FC) representavam cerca de 40% (European Court of Auditors, 2015), o que assinala bem a importância da (boa gestão) contratação pública na implementação dos FEEI. Os estudos mais recentes nesta matéria relatam que as irregularidades podem ocorrer em qualquer das quatro fases do ciclo de contratação pública. Propõem-se com esta ação identificar os erros mais frequentes (por cada fase do ciclo de contratação pública), explorar esses mesmo erros e trabalhá-los no sentido de prevenir eventuais correções financeiras para as organizações.

      A formação "Riscos da contratação pública nos financiamentos comunitários” pretende fornecer orientações na ótica da gestão dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI), bem como estabelecer um conjunto de regras, procedimentos e boas práticas na tramitação de procedimentos de adjudicação de contratos públicos.



    • Específicos

      No final da formação, os formandos deverão ser capazes de identificar os erros mais frequentes no cumprimento das regras de contratação pública por forma a executar de forma eficiente, regular e regulamentar os projetos de que são responsáveis, em pleno conhecimento de todas as regras e quadro regulamentar.




  • Programa
    • Duração: 14 horas

      1 – POLÍTICA DE COESÃO E CONTRATAÇÃO PÚBLICA

      2 – PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA: COMO FUNCIONAM?

      3 – A ANÁLISE DOS ERROS QUE AFETAM A CONTRATAÇÃO PÚBLICA

      4 – O INCUMPRIMENTO DAS REGRAS APLICADAS À CONTRATAÇÃO PÚBLICA: CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS

      5 – TRATAMENTO DOS ERROS E CONTROLO CRUZADO

  • Mais Informações
    • Recursos Pedagógicos PC Quadro Videoprojector
    • Metodologias de Formação
      Recurso aos métodos expositivos e interrogativos, recorrendo a análise da legislação, discussão casuística e de casos concretos.
    • Forma de Organização Presencial
    • Metodologias de Avaliação
      Avaliação diagnóstica inicial (p/ aferição de grau de conhecimentos e expetativas), contínua formativa (oral e prática ao longo das sessões) e final (de reação/satisfação dos formandos).
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