1. O Contrato de Seguro – Novo Regime Jurídico
. A contratação do seguro – proposta, ata, condições gerais e particulares – Ex. prático.
. Validade do contrato seguro
. Sujeitos com capacidade jurídica para a formalização do contrato seguro
. Prémio do seguro – liquidação e suas formas, reembolso/estorno
2. Tipificação dos contratos de seguro
. Os seguros obrigatórios e os facultativos – enumeração e fundamentação
. Regime jurídico do seguro automóvel e acidentes de trabalho – Ex. caso prático.
. Acidente de trabalho dos trabalhadores da Função Pública - Acidentes de Serviço e Doenças Profissionais.
3. Procedimentos, regularização, definição de responsabilidades em caso de sinistro – Ex. caso prático.
Noção de acidente
Tipos de acidentes
Procedimentos e prazos
4. Indemnização/Sinistro – a quem, de que forma, valores? - Ex. caso prático
Reclamação do acidente – quando, a quem, como? - Ex. caso prático
Entidades que medeiam a regularização dos sinistros
O Contencioso e a Jurisprudência – Ex. caso prático
A informática nos seguros e nos sinistros