FORMADOR/AS
● Prof. Doutora Fernanda Paula Oliveira – Docente na Faculdade de Direito da U. Coimbra, especialista em Direito do Urbanismo, autora e coautora de várias publicações na área do Urbanismo;
● Prof. Doutor Jorge Carvalho – ex-docente da Licenciatura em Planeamento Regional e Urbano da U. Aveiro, consultor especializado em questões de planeamento e ordenamento das Cidades;
● Dr.ª Madalena Teixeira - Conservadora do Registo Predial e Membro do Conselho Consultivo do IRN, I.P.
● Eng. Arménio Castanheira – Engenheiro geógrafo, Desempenhou funções como Presidente do IGP entre 2003 e 2007 tendo sido Diretor-Geral do mesmo instituto entre 2007 e 2010.
● Dr. Pedro Nuno Duarte – ex inspetor da Autoridade Tributária e atualmente consultor na área da fiscalidade
● Dr.ª Cristina Guimarães – Diretora de Serviços de Ordenamento do Território na CCDRNorte, jurista;
● Mestre Dulce Lopes – Advogada, Docente na Faculdade de Direito da U. Coimbra, especialista em Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente
POLÍTICA DE DESCONTOS - aplicável apenas às inscrições para a totalidade do curso (3 módulos completos):
1- Desconto de pagamento antecipado: 10% de desconto em quaisquer inscrições realizadas e pagas até dia 15 de dezembro (o
comprovativo de pagamento deverá ser anexado aquando da formalização da
inscrição no site do IGAP através de upload do respetivo documento);
OU
2- Desconto de quantidade: ≥ 2 participantes/entidade = 10% desconto
As duas modalidades de desconto apresentadas NÃO SÃO CUMULATIVAS
CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:
1. Pagamento do total da taxa de inscrição do curso na data da inscrição (obrigatório na modalidade "pagamento antecipado") ;
2. Pagamento em 3 prestações iguais de € 600 cada: a 1ª a pagar com a inscrição, a 2ª a pagar até ao dia 31.março.2018 e a 3ª a pagar até ao dia 30.junho.2018;
3. No caso de inscrições apenas em módulos, o pagamento integral deverá ser feito até ao dia anterior ao início do mesmo;
CRONOGRAMA: 26 e 27.janeiro; 23 e 24.fevereiro; 23 e 24.março; 20 e 21.abril; 25 e 26.maio; 22 e 23.junho; 21 e 22.setembro; 19 e 20.outubro e 23 e 24.novembro.2018
Horário: Sextas-feiras: das
09:30h às 13:00h e das 14:30h ás 18:00h (7h/dia); Sábados: das
09:30h às 13:30h (4h/dia)
Local: A formação irá decorrer no Hotel Crowne Plaza, na Rua do Oceano Atlântico,
em Vilamoura (mais informações aqui)
Certificação: certificado de frequência e/ou aproveitamento (se aplicável) será atribuído desde que se registe assiduidade ≥ 80% da carga horária total do curso/módulo e após pagamento
Contactos das entidades organizadoras:
IGAP - Rua de Belos Ares, 160—4100-108 PORTO; Tel: +351 226 005 219; Email: secretaria@igap.pt;
Pina Amendoeira e Associados, SociedadedeAdvogados R.L., - Rua D. Paio Peres Correia, 31, 8100-564 Loulé; Tel. +351 289 410 280; Email: workshops@pinaamendoeira.pt; Web: www.pinaamendoeira.pt
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Objetivos
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Gerais
FUNDAMENTAÇÃO: o direito do urbanismo tem vindo, nos últimos tempos, a readquirir uma renovada importância com a retoma de muitos projetos que haviam ficado "abandonados” e novas (e, muitas vezes, inovadoras) formas de intervenção no território.
Tratando-se de um ramo do direito dotado de uma relativa juventude, é já muita a produção doutrinária que é possível encontrar. No entanto, esta produção doutrinária nem sempre permite dar uma resposta adequada às questões práticas que se vão suscitando no dia-a-dia. É a esta necessidade que o presente curso, com a duração de um ano letivo, centrado em vários temas específicos a trabalhar em sessões presenciais uma vez por mês, visa dar resposta, sem esquecer o devido enquadramento teórico das questões que nele se pretende discutir.
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Específicos
Vocacionado para um público que já trabalha com estas temáticas e abrangendo uma multiplicidade de áreas com diferentes perspetivas e implicações no tratamento a dar às situações concretas, pretende-se com este curso solidificar os conhecimentos existentes, refletir sobre as soluções disponíveis e dotar os participantes de competências para lidar com as questões que se vão colocando no âmbito do urbanismo.
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Gerais
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Programa
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Duração: 99 horas
Coordenação técnico-científica: Prof. Doutora Fernanda Paula Oliveira
Modalidades de inscrição:
1 - Inscrição na totalidade do Curso - 99 Horas (preferencial);
2 - Inscrição por Módulos - 33 Horas/Módulo.
ESTRUTURA: O curso tem a duração de 99 horas formativas e é integrado por 3 módulos, cada um com 3 workshops/sessões temáticas, conduzidos por formadores de reconhecida especialização e experiência no respetivo tema.As sessões decorrem uma vez por mês,à sexta-feira todo o dia e sábado de manhã.
PROGRAMA
Módulo 1 - Temas Gerais do Direito do Urbanismo (Jan a Mar 2018)● 26/27 jan - Revisão de algumas noções e questões do Direito Administrativo com maior relevo para o estudo do Direito do Urbanismo - Prof. Fernanda Paula Oliveira
● 23/24 fev - O Direito do Urbanismo: oportunidade e necessidade da reflexão sobre a cidade - Prof. Jorge Carvalho
● 23/24 mar - Programas e Planos Territoriais - Prof. Fernanda Paula Oliveira
Módulo 2 - Questões forasteiras com incidência no Direito do Urbanismo (abril a junho 2018)
● 20/21 abr - Questões registrais prementes com respeito aos solos urbanos - Dra. Madalena Teixeira
● 25/26 maio - Questões cadastrais relevantes no levantamento dos solos urbanos; alterações a que estão sujeitos - Eng. Arménio Castanheira
● 22/23 jun - Questões fiscais decorrentes da urbanização do solo - Dr. Pedro Nuno Duarte
Módulo 3 - Questões atuais a revisitar no Direito do Urbanismo (set. a nov. 2018)
● 21/22 set - Colaboração público-privada na urbanização do solo: interesses comuns e divergentes, evolução legal e perspetivas de futuro - Mestre Dulce Lopes
● 19/20 out - Condicionantes mais comuns: REN, RAN, Parques Naturais e POOCs - Dra. Cristina Guimarães
● 23/24 nov - Áreas comuns dos loteamentos e aplicação das regras da propriedade horizontal - Prof. Fernanda Paula Oliveira
Formadores/as: Fernanda Paula Oliveira
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Duração: 99 horas
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Mais Informações
- Recursos Pedagógicos Casos e exercícios Documentação de Apoio Flipchart Folhas para trabalho Ligação à Internet (Por Cabo) Ligação à Internet (Wi-Fi) Marcadores PC Quadro Videoprojector
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Metodologias de Formação
Recurso aos métodos expositivo, interrogativo, demonstrativo e ativo. Tendo em
vista a forte componente participativa e
de interação entre os formandos e entre estes e o formador, pretende-se
fornecer aos participantes a
possibilidade de preparar com antecedência as temáticas de cada módulo/workshop. Assim,
previamente a cada sessão será disponibilizado material de estudo,
bibliografia, indicações de leitura e questões dirigidas aos objetivos principais da sessão, podendo
os participantes partilhar casos ou questões relacionadas. As sessões de
formação incluirão uma breve exposição introdutória da matéria a tratar,
seguida da realização de trabalhos em pequenos grupos com vista a encontrar
resposta para algumas questões ou comentar jurisprudência. No final de cada
sessão serão apresentadas as conclusões/questões
dos grupos, seguida de discussão em comum, sumarização dos tópicos principais resultantes da sessão e lançamento
da questão a responder para efeitos da avaliação mensal (facultativa).
- Forma de Organização Presencial
- Metodologias de Avaliação Avaliação inicial diagnóstica (p/ aferição das reais necessidades formativas/expetativas dos participantes) contínua formativa (oral e prática, durante a exposição dos temas, trabalhos realizados e períodos de debate) e final de reação (questionário individual e discussão orientada) (em aberto a possibilidade de avaliação de conhecimentos/aprendizagens)