Abordagem dos seguros no âmbito da contratação em geral: a proposta, a validade, tipos de seguros, entidades com personalidade jurídica para os contratar e supervisionar, o acidente e sua regularização, métodos para diminuir riscos pessoais e patrimoniais. Obter um noção concreta e objetiva do " seguro " desde a sua formação, término e atuação.

1. O Contrato de Seguro – Novo Regime Jurídico

. A contratação do seguro – proposta, ata, condições gerais e particulares – Ex. prático.

. Validade do contrato seguro

. Sujeitos com capacidade jurídica para a formalização do contrato seguro

. Prémio do seguro – liquidação e suas formas, reembolso/estorno

2. Tipificação dos contratos de seguro

. Os seguros obrigatórios e os facultativos – enumeração e fundamentação

. Regime jurídico do seguro automóvel e acidentes de trabalho – Ex. caso prático.

. Acidente de trabalho dos trabalhadores da Função Pública - Acidentes de Serviço e Doenças Profissionais.

3. Procedimentos, regularização, definição de responsabilidades em caso de sinistro – Ex. caso prático.

Noção de acidente

Tipos de acidentes

Procedimentos e prazos

4. Indemnização/Sinistro – a quem, de que forma, valores? - Ex. caso prático

Reclamação do acidente – quando, a quem, como? - Ex. caso prático

Entidades que medeiam a regularização dos sinistros

O Contencioso e a Jurisprudência – Ex. caso prático

A informática nos seguros e nos sinistros