O novo modus operandi da fiscalização municipal e as novas
metodologias de controlo sucessivo visam dotar a administração municipal de um
modelo de fiscalização que possa dar resposta eficaz e eficiente a um novo
paradigma de aprovação das diversas atividades particulares, passando assim a
dispor de um corpo de fiscalização servido de meios indispensáveis ao adequado
acompanhamento sistemático e preventivo das mesmas.
Dotar os Fiscais Municipais de competências comportamentais e profissionais que visam uma atuação mais eficiente no contexto das novas políticas de modernização administrativa, tendo em conta, nomeadamente,a importância da elaboração de um plano de ação para as atividades de verificação direta e sugestões para a elaboração de uma check-list de fiscalização e outros documentos de suporte importantes.
1. Fiscalização das atividades económicas: comércio, serviços e restauração.
- Apresentação da ficha de métodos de inspeção a adotar nas visitas aos estabelecimentos.
2. O método de fiscalização das indústrias no âmbito do SIR.
3. Fiscalização de Instalações Desportivas.
- Como efetuar uma fiscalização eficiente
- Apresentação de uma check-list