Dar a conhecer as regras de aposentação no regime de proteção social convergente tendo em conta as sucessivas alterações que se têm verificado nos últimos anos incluindo as introduzidas pelas LOE e diploma sobre a convergência para o regime geral de segurança social (Lei 11/2014, de 6/3).
A inscrição e reinscrição na CGA e na Segurança Social: formalidade e prazos.
A quota do subscritor e da entidade e a contribuição para a Segurança Social: montante, incidência, isenção.
Contagem do tempo de serviço: tempo a considerar, pedido de contagem, regime especial de contagem, pagamento de dívida por acréscimo de tempo.
A aposentação: modalidades e requisitos; regras gerais e regime transitório; aposentação antecipada: anterior e novo regime; outras formas de aposentação; formalidades para a aposentação; cálculo da pensão: regras gerais e casos práticos; juntas médicas; resoluções da CGA; acumulação de funções por aposentados. As alterações legais ocorridas nos últimos anos. Formadores/as: Arnaldo Azevedo